Manual do proprietário: direitos e deveres

O Manual do Proprietário tem como objetivo facilitar a vida do comprador do imóvel, dando mais segurança ao proprietário e diminuindo problemas para a construtora. Por isso, podemos dizer que o Manual do Proprietáriofavorece ambos os lados.

É um dever da construtora instruir e informar os novos proprietários, repassando informações sobre a manutenção, uso e garantias do imóvel. Bem como procedimentos de assistência técnica e fornecer acesso aos projetos que compreendem todos os sistema da edificação.

Por isso o Manual do Proprietário é uma das ferramentas mais importantes para a garantia dos direitos, deveres e responsabilidades da construtora e dos proprietários de imóveis.

O Manual do Proprietário deve ser entregue logo após ou durante a entrega do imóvel e deve guiar a resolução de todos os impasses e contratempos que surjam devido ao mau uso ou manutenção indevida. 

E quando o imóvel for locado ou revendido, é recomendado que o Manual do Proprietário seja repassado, pois assim os novos inquilinos ou proprietários terão acesso a todas as informações.

É nele que tem todos os direitos e deveres do proprietário e a distinção entre as responsabilidades perinentes aos proprietários e construtoras. 

Vejamos algumas informações importantes:

O proprietário deve estar atentos aos prazos de garantia e o que pode invalidar essa garantia. A construtoradeve entregar o Manual do Proprietário com todas essa informações e os periodos de troca de materiais e orientações de como realizar as manutenções.

O condomínio, mediante uma assambleia, deve elaborar um plano de mautenção predial, orientando os usuários sobre como usar as instalações, evitando a perca da garantia.

Os danos estruturais provenientes da construção do prédio, seja por erro do projeto ou uso de materiais de baixa qualidade, é responsabilidade da construtora. Esses problemas devem ser comprovados por laudos técnicos.

Os proprietários só podem realizar reformas com apoio técnico de engenherios ou arquitetos. O projeto deve ser aprovado pelo síndico, tendo apoio de profissionais, garantindo que a reforma segue as normas. 

Quando todos, construtora e proprietários, cumprem com seus deveres, os direitos são mantidos e todos ficam felizes.